O governador Jaques Wagner assinou nesta segunda, no Polo Industrial de Camaçari, o documento que autoriza o lançamento do edital de licitação para concessão do Sistema BA-093
– eixo rodoviário formado por 125 km de estradas da Região Metropolitana de Salvador. O projeto prevê a instalação de cinco praças de pedágio que serão exploradas pela vencedora do leilão.
A TARDE apurou que o Sistema BA-093 vai a leilão no dia 15 de janeiro de 2010, na Bolsa de Valores de São Paulo, com preço-base de R$ 3,35. O governo do Estado trabalha com a meta de redução de pelo menos 20% deste valor durante o processo licitatório, o que reduziria o pedágio para em torno de R$ 2,68. Vencerá o leilão a empresa que apresentar maior deságio no valor a ser cobrado no pedágio.
A assinatura do contrato de concessão está marcada para o dia 17 de março de 2010. A partir desta data, a empresa que vencer o leilão poderá iniciar as obras de recuperação das vias. Conforme antecipou A TARDE na edição de domingo, o complexo de estradas receberá investimentos de R$ 805 milhões. Outros R$ 798 milhões serão gastos em custos operacionais ao longo dos 25 anos de concessão. O projeto prevê a recuperação e duplicação da Via Parafuso, Canal de Tráfego, Cia/Aeroporto, BA-093, além da restauração de vias secundárias.
Cronograma - Do total de recursos para investimento, R$ 171 milhões deverão ser gastos ainda no primeiro ano da concessão. Na segunda etapa das obras, entre 2011 e 2015, serão investidos R$ 192 milhões. De acordo com o cronograma do projeto, até o final de 2012 serão duplicados 56 km de estradas: 14 km da estrada CIA/Aeroporto; 14 km da BA-093 entre Camaçari e o acesso à BR-324, em Simões Filho; e 28 km da BA-535 entre Camaçari e o Centro de Abastecimento da Bahia (Ceasa).
A restauração e duplicação totais das vias devem ser concluídas até 2020. A maior parte dos recursos – 442,73 milhões – serão investidos a partir de 2015, sendo a maior parte dos recursos destinados à manutenção das rodovias.
Os empresários do Polo Industrial de Camaçari afirmaram que o projeto estava dentro do esperado e torcem para que as obras saiam do papel o mais rápido possível. De acordo com o presidente do Comitê de Fomento ao Polo Industrial de Camaçari (Cofic), Manoel Carnaúba, a reestruturação do Sistema BA-093 vai trazer mais competitividade para a indústria baiana. “É um projeto que trará consequências importantes, como a atração de novas empresas para o Polo”, assegurou.
O governador Wagner afirmou que o regime de concessão já está consolidado na Bahia e foi a melhor opção na recuperação de BA-093.
A consulta pública ao projeto começou ontem e vai até 17 de novembro. Neste período, qualquer cidadão poderá opinar sobre o projeto através das audiências públicas que serão realizadas em 26 de outubro, em Salvador, e 3 de novembro em São Paulo ou através da internet, no site http://www.derba.ba.gov.br/.
Fonte: A Tarde
